MÓDULO 1 - INFORMAÇÕES PRÉVIAS

1. A atividade está listada na Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017 e Decreto {{$portal->cornoticia}} nº {{$portal->nome}}? (Responder negativamente também em caso de atividade listada, mas abaixo dos parâmetros mínimos para licenciamento)

Sim Não

2. Marque o tipo da solicitação pretendida:

Renovação; Ampliação; Nova Solicitação

3. Solicitação de Licença Corretiva para operação ou em razão de vencimento de licença anterior ou razão de perda de prazo para renovação automática?

Sim Não

4. Solicitação para obtenção de Licença Ambiental de empreendimento já detentor, em momento anterior, de Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Prévia ou Licença de Instalação?

Sim Não

5. A Área Diretamente Afetada – ADA ou Área de Influência Direta – AID do empreendimento abrange/abrangerá outro município?

Sim Não